Realce


Termos & condições


  1. 1. Âmbito 

    As presentes condições gerais de venda abaixo detalhadas têm por objeto disponibilizar e definir todas as 

    informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega 

    das compras efetuadas no website www.realce.pt, propriedade de Leonel Ferro & Irmãos, Lda, com sede 

    na Rua de Beduído 8, Lote 9, Eco-Parque Empresarial de Estarreja, 3860-529 Estarreja, registada na 

    Conservatória do registo Comercial do Espinho, com o número de matrícula e identificação de pessoa 

    coletiva 505024799, doravante designada por “Realce” e as pessoas que desejem efetuar compras 

    através do website da Internet Realce - www.realce.pt, doravante designadas por “Utilizador”.

    As condições gerais de venda são as únicas aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto 

    prévio acordo, expresso e por escrito.

    Considera-se que, ao validar um pedido de encomenda, o Utilizador está a aceitar as presentes 

    condições gerais de venda. 

    Ligando-se ao website, o Utilizador compromete-se a respeitar as condições gerais de venda.

  2. 2. Produto

    As fotografias que ilustram os produtos, não entram no campo contratual e não substituem qualquer 

    compromisso por parte da Realce.

  3. 3. Encomenda 

    3.1 Realização de Encomenda

    Os produtos que constam no website apenas estão disponíveis para venda em Portugal.

    Para efetuar uma encomenda no site, basta que o Utilizador tenha uma conta de e-mail e siga os 

    seguintes passos:

    - Efetuar o registo no website (login), fornecendo apenas os dados necessários à realização da 

    encomenda. Assim, o Utilizador tem de preencher os campos: nome, e-mail, morada, telefone / 

    telemóvel, NIF e user/password.

    - Selecionar os produtos que pretende adquirir e adicioná-los ao cesto de compras;

    - Completar a informação disponibilizada ao longo do processo de “checkout” (morada de entrega e 

    faturação; tipo de envio; forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, 

    pretende que constem na fatura);

    - Aceitar as condições gerais de venda e clicar em finalizar compra;

    - No final da encomenda vai visualizar um ecrã com a confirmação e detalhes da mesma, cujo 

    comprovativo poderá imprimir. Receberá também um e-mail com essa informação. 

     Ao submeter a sua encomenda, o Utilizador aceita os Termos e Condições Gerais de Venda do website.

     3.2 Não Processamento da Encomenda

    A Realce reserva-se o direito de não processar encomendas sem garantia de boa cobrança ou caso as 

    encomendas se encontrem incompletas ou incorretas ou ainda se o produto já não se encontrar 

    disponível. Nestes casos, o Utilizador será informado por e-mail do cancelamento, sendo reembolsado o 

    valor entretanto pago pelo Utilizador.

    A Realce reserva-se ainda ao direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que efetuada com 

    sucesso, e isenta-se de responsabilidade por danos ou custos, se verificada alguma das seguintes 

    situações:

    -  Produto indisponível (neste caso, o valor pago pelo Utilizador será restituído através da mesma forma 

    de pagamento utilizada na encomenda);

    - Informação de faturação incorreta;

    - Pagamento da encomenda não rececionado (até 8 dias úteis após encomenda);  

    - Erro no preço do produto;

    - Entrega de encomenda não conseguida na morada indicada para envio.

    4. Disponibilidade dos Produtos

    A satisfação das encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade de stock dos produtos.

    Caso o stock de um determinado produto esteja temporariamente esgotado ou caso o cliente tenha 

    realizado uma encomenda de um produto que entretanto esgotou, a Realce informará o Utilizador por e-

    mail e indicará a data aproximada para reposição do produto, deixando ao critério do Utilizador se 

    mantém o interesse na encomenda ou se pretende o cancelamento da mesma. 

    Sempre que possível, a Realce tentará entregar todos os artigos encomendados num só envio. No 

    entanto, caso uma parte dos artigos encomendados esteja com algum atraso ou momentaneamente 

    indisponível, a entrega da encomenda pode vir a ser faseada. O Utilizador será, neste caso, informado 

    por e-mail. 

    5. Preço 

     Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor 

    à data do pagamento da encomenda.

    Os preços dos produtos são os que se encontram divulgados no website, salvo situação de erro evidente. 

    O website é atualizado frequentemente, no entanto, é possível que a informação sobre o preço de alguns 

    produtos contenha erros, pelo que, em caso de ocorrência desta situação, a Realce informará o 

    Utilizador o mais rapidamente possível, dando a possibilidade de o utilizador confirmar a encomenda 

    com o preço correto ou cancelar a mesma, com direito a reembolso integral do valor pago. Caso não seja 

    possível chegar ao contacto com o Utilizador, a Realce reserva-se o direito de cancelar a encomenda 

    realizada e proceder ao seu reembolso.

    O valor total a pagar é o valor da sua encomenda com IVA e já com a taxa de entrega incluída. 

    Os preços dos produtos são passíveis de alteração e atualização. A Realce reserva-se ao direito de 

    alterar os preços sem aviso prévio. Contudo, o preço exibido no momento da compra é o preço 

    efetivamente aplicado, salvo exceção de erro evidente.

    6. Formas de Pagamento

    Para efetuar uma encomenda na Realce – www.realce.pt , o Utilizador tem à sua disposição as 

    seguintes formas de pagamento: 

    - PayPal; 

    - Transferência bancária.

    A fatura será enviada ao Utilizador dentro de um envelope, juntamente com a encomenda. Ao realizar a 

    sua encomenda, o Utilizador aceita essa condição.

    7. Envio e Entrega 

    7.1. Envio

    O processo de envio das encomendas será iniciado após confirmação de bom pagamento da 

    respetiva encomenda.

    7.2. Entrega

    O Utilizador tem à sua disposição duas formas de entrega para a sua encomenda: ao domicílio ou 

    levantando na loja Realce.

    O serviço de entregas ao domicílio é pago pelo Utilizador.

    7.3. Recolha na Loja: Se preferir, pode levantar a encomenda na nossa loja Realce situada na Avenida 

    Comendador Sá Couto 57A, 4520-192 Santa Maria da Feira. Para isso, basta indicar como método de 

    envio "Recolha na Loja". Neste caso, a encomenda não terá qualquer custo de envio associado.

    Para receber a sua encomenda, o cliente deverá apresentar uma cópia da fatura impressa, assiná-la e 

    entregar no momento da receção.

    A encomenda estará disponível para levantamento na loja durante 15 dias, a contar a partir da receção do 

    aviso (e-mail) de disponibilidade dos produtos em loja.

    8. Devoluções

    8.1. Devolução por Desistência

    O Utilizador dispõe de um período de reflexão de 14 dias, durante o qual pode proceder à devolução do 

    produto, caso não se encontre satisfeito, desde que:

    - O produto não tenha sido utilizado ou adulterado;

    - O produto mantenha as suas características originais e a embalagem não estiver danificada;

    - O produto esteja completo e devidamente acondicionado na embalagem original (se o artigo for 

    composto por mais do que uma peça, todas as peças têm de ser devolvidas).

    - Anexe a fatura impressa.

    O Utilizador dispõe das seguintes formas de devolução: 

    - Devolução para a nossa loja: O Utilizador terá de reenviar em carta registada, no prazo de 14 dias 

    contados a partir da receção da encomenda para a seguinte morada:

    Realce

    Avenida Comendador Sá Couto, 57A

    4520-192 Santa Maria da Feira

    Portugal

    Os custos de envio da devolução ficam a cargo do cliente.

     - Devolução em Loja: É ainda possível devolver o produto na nossa loja – Realce, Avenida 

    Comendador Sá Couto 57A,  4520-192 Santa Maria da Feira, mediante apresentação da fatura, a qual 

    deve assinar e entregar na loja Realce, como comprovativo de receção.   

    8.2.  Devolução por Inconformidade do Produto 

    Se, durante os 30 dias seguintes ao levantamento/receção da encomenda, o Utilizador detetar alguma 

    inconformidade de fabrico no produto, poderá proceder à sua devolução, devendo para o efeito escolher 

    uma das seguintes formas : 

    - Devolução para a nossa loja: O Utilizador terá de reenviar em carta registada, no prazo de 30 dias 

    contados a partir da receção da encomenda, mencionando qual a inconformidade do produto e anexando 

    uma cópia da fatura para a seguinte morada:

    Realce

    Avenida Comendador Sá Couto, 57A

    4520-192 Santa Maria da Feira

    Portugal

    Os custos de envio da devolução ficam a cargo do cliente.

     - Devolução em Loja: É ainda possível devolver o produto na nossa loja – Realce, Avenida 

    Comendador Sá Couto 57A,  4520-192 Santa Maria da Feira, mediante apresentação da fatura, a qual 

    deve assinar e entregar na loja Realce, como comprovativo de receção.   

    9. Garantia dos Produtos

    A garantia de um produto é válida a partir da data de compra no website, durante 2 anos, mediante 

    apresentação da fatura da compra. Excluem-se do âmbito da garantia os produtos que tenham sido 

    utilizados de forma indevida ou incorretamente manuseados/aplicados pelo Utilizador.

    Para acionar a garantia, o Utilizador deve dirigir-se à nossa loja ou contactar-nos através do endereço 

    realce@realce.pt. 

    10. Alterações

    A Realce poderá, a todo o tempo e sem aviso prévio, alterar as presentes condições ou, sendo caso 

    disso, introduzir novas condições mediante a respetiva publicação no website, a fim de poderem ser 

    conhecidas pelo Utilizador no momento em que aceda ao mesmo e antes de proceder à sua utilização. A 

    validação do pedido de encomenda, uma vez realizadas as alterações que sejam aplicáveis, significará a 

    aceitação por parte do Utilizador das referidas condições modificadas. 

    11. Exclusão de Garantias e Responsabilidade 

    A Realce alerta que, mesmo sendo o website atualizado com extrema atenção, é possível que a 

    informação sobre os produtos e o seu preço contenha erros, pelo que não se compromete com a oferta e 

    reserva-se o direito de cancelar o pedido do Utilizador, caso tal erro venha a ocorrer.

    A Realce será apenas responsável pelos danos que o Utilizador possa sofrer em resultado do serviço de 

    venda online quando estes sejam imputáveis a uma atuação dolosa daquela, reconhecendo e aceitando o 

    Utilizador que o uso deste serviço se realiza sob a sua inteira responsabilidade e risco. 

    12. Política de Privacidade 

    São os seguintes os termos de um contrato estabelecido entre o Utilizador e a Realce. Ao aceder e usar 

    este website o Utilizador admite ter lido e compreendido estes termos e cumprirá com todas as leis e 

    regras aplicáveis. Se o Utilizador não estiver de acordo com estes termos, por favor não use este 

    website. O material apresentado neste Website está protegido por lei. Os preços apresentados são 

    meramente informativos, estando corretos, salvo erro ortográfico ou de inserção.

    Obrigações e Conduta

    Tendo em consideração o uso deste website o Utilizador concorda em: fornecer informações corretas, 

    atuais e completas aquando do registo neste website; manter a segurança da sua password e 

    identificação; manter a sua informação atualizada; aceitar todos os riscos de acesso não autorizado à 

    informação. O Utilizador tem a única responsabilidade da proteção, backup e equipamento adequados 

    usados na ligação a este website. O utilizador deste website está apenas autorizado a fazer uso dos 

    conteúdos aqui presentes para fins estritamente pessoais. É expressamente proibida a publicação, 

    reprodução, ou distribuição destes conteúdos a terceiros sem que para o mesmo exista uma autorização 

    prévia da Realce. A Realce, reserva-se ao direito de proceder judicialmente contra os autores de 

    qualquer utilização não autorizada do conteúdo deste website. Ao usar este website, o utilizador aceita 

    expressamente as condições gerais de venda.

    Política de privacidade e segurança

    Todos os dados recolhidos pela Realce têm a finalidade única de faturação. A Realce assume um 

    compromisso de privacidade de todos e quaisquer dados pessoais do cliente, bem como da sua 

    segurança. Todas as informações que o Utilizador nos fornecer permitirão apenas que o nosso serviço 

    seja mais adequado às suas necessidades. As informações introduzidas aquando do pagamento 

    encontram-se devidamente protegidas, sendo encriptadas recorrendo às mais avançadas e eficazes 

    ferramentas de segurança.

    Direitos de propriedade intelectual

    Todos conteúdos presentes neste website são propriedade exclusiva da Realce: textos, imagens, ou 

    qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo 

    Código do Direito de Autor. A Realce reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações 

    nestes conteúdos, não tendo obrigação de comunicar previamente aos utilizadores.